• Talita Alves

NEWS ARQ&SAÚDE | 09 DE MARÇO DE 2021



Interdições de estabelecimentos e seus prejuízos para os clientes.

A função da vigilância sanitária é fiscalizar se estabelecimentos de saúde ou interesse

à saúde realizam as suas atividades de forma evitar qualquer risco à saúde dos

usuários ou ao meio ambiente.


Quando constatada qualquer irregularidade, a vigilância sanitária pode notificar, multar

e até interditar estes estabelecimentos, solicitando que para a completa regularização

da atividade, sejam atendidas algumas demandas.


E quando se trata irregularidades na estrutura física, geralmente o estabelecimento é

interditado, pois a estrutura física e as instalações potencializam os riscos das atividades que ali acontecem. Nestes casos, o estabelecimento só poderá voltar a atuar em casos de aprovação do projeto e posterior adequação da estrutura física.


O prejuízo para o estabelecimento pode ser alto demais. Além do desgaste na imagem

do estabelecimento, durante o período de interdição não há faturamento e ainda se torna necessária a contratação de novo projeto arquitetônico, mais os custos das

possíveis obras de adequação do local.


Enquanto profissionais de saúde, arquitetos e consultores é importante alertar o dono

do estabelecimento sobre a importância da análise e aprovação do projeto arquitetônico antes da construção, reforma ou adequação deste estabelecimento.


Somente um projeto pensado desde o início, focado em evitar riscos à saúde dos

usuários e ao meio ambiente, pode evitar estes prejuízos que ocorrem quando o

estabelecimento não aprova seu projeto na vigilância sanitária.


São inúmeros casos que aparecem na mídia todo os dias, que falam sobre a

interdição de estabelecimentos que não tem o projeto adequado:



Comunidade terapêutica é interditada por apresentar problemas na estrutura física


Ponto alto da notícia:


Conforme o MPMS, vasto acervo probatório comprova irregularidades, que

abrangem estrutura física, instalações, equipamentos, mobiliários, documentos,

além de não ter licença sanitária. A promotoria requer prova pericial e oitiva de pacientes. A ação é contra a Certa e a prefeitura de Campo Grande.


- CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS -



• Vigilância sanitária fecha fábrica clandestina de doces em Imperatriz


Nos dois casos, e em vários outros que vemos diariamente na mídia, o estabelecimento só poderá abrir novamente as portas após a aprovação do novo

projeto e a realização das adequações e obras necessárias.



• Estabelecimentos construídos para alugar também devem seguir regras sanitárias


Estabelecimentos que são construídos para alugar também devem ter este tipo de preocupação. Recentemente um Hospital em Natal – RN devolveu o prédio inteiro de um hospital por impossibilidade de adequação do mesmo para atividades de saúde no local.


Este tipo de situação ocorre muitas vezes, pois o projeto não é pensado previamente, prevendo o mínimo necessário para a realização de uma atividade de saúde.


Quem nunca teve que sacrificar área útil do projeto que seriam destinadas ao atendimento ao público para instalar um depósito de material de limpeza, ou um sanitário acessível, pois o prédio comercial, não apresentava estes ambientes para compartilhar nos pavimentos tipos?


Um projeto deve ser elaborado desde o início prevendo a possibilidade de se instalar ali estabelecimentos para a saúde.


• Como realizar projetos que realmente aprovam na Vigilância sanitária?


Na maioria das vezes o dono do estabelecimento não entende a necessidade de ter um projeto aprovado pela Vigilância sanitária. Isso acontece muitas vezes por ele achar que é somente mais uma burocracia desnecessária.


Nossa missão enquanto arquitetos e profissionais de saúde é orientar o cliente sobre a importância da Vigilância Sanitária e da aprovação do projeto antes de construir, reformar ou ampliar qualquer projeto de estabelecimento de interesse à saúde.


Para convencer o cliente sobre esta importância você também precisa entende-la. Entender os processos de vigilância sanitária e como a estrutura física pode trazer riscos à saúde do usuário é a grande arma de persuasão que você deverá usar com o seu cliente.


Para te ajudar a entender mais sobre o assunto, durante esta semana está acontecendo a Jornada 5S de aprovação de projetos na Vigilância Sanitária, que vai te ajudar a entender quais elementos devemos apresentar no projeto para minimizar os riscos a saúde e o que realmente a vigilância sanitária precisa ver no seu projeto para que ele seja aprovado na 1ª análise.




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